Tubarão
Erros nas prestações de contas podem trazer problemas aos candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições. Em Tubarão, segundo o juiz da 99ª Zona Eleitoral, Maurício Fabiano Mortari, os casos mais graves envolvem candidatos que receberam doação de pessoas que não têm capacidade econômica.
No último dia 8, os partidos foram obrigados a entregar uma prestação parcial de contas, pelas novas regras, para as eleições. Em um dos casos, o doador de uma campanha era beneficiário do Bolsa Família. "São indícios de irregularidade. Os candidatos devem estar atentos. Espero estar enganado, mas a primeira impressão é de que teremos alguns problemas, sim, em relação à prestação de contas. Pessoas que estão aparecendo como doadoras que não têm renda compatível com o valor doado", destaca.
Ainda em uma avaliação sobre as eleições, Mortari elogiou o comportamento dos candidatos em relação às propagandas eleitorais. Foram bem baixas as queixas sobre propaganda irregular. As mudanças na legislação atingiram este ponto, reduzindo as placas e melhorando o aspecto visual. "Nem parece que temos eleição. Você não vê mais placas. Hoje isso não é mais permitido. Apenas adesivos colados nas casas ou as bandeiras dos carros", explica.
Sobre o prazo mais curto, o juiz faz ressalvas. "Isso favorece que os candidatos mais tradicionais continuem tendo o seu espaço porque são mais conhecidos e aqueles que estão se apresentando, que eventualmente podem ser bons nomes, não têm o espaço necessário para divulgar suas ideias, seu nome", opina.
Receita Federal é parceira
As novas regras eleitorais tornaram mais rígidos os controles contábeis dos candidatos. Segundo Mortari, os limites dos gastos podem ser comprovados por meio de cruzamentos com a Receita Federal.
O especialista em contabilidade eleitoral, Decio Galdino Cardin, de Curitiba, orienta as lideranças para que antecipem as despesas para evitar dor de cabeça. As operadoras de telefone, por exemplo, devem ser comunicadas para desativar as linhas às 24 horas de 2 de outubro. Despesas de postos de combustíveis, cuja nota fiscal seja do dia 3 de outubro, já são consideradas irregularidades graves. "É um erro que pode ser evitado. Digo que revejam se todas as despesas estão contabilizadas, independente dos pagamentos, pois até o dia 1º poderão receber e pagá-las. Depois do dia 2 de outubro não", ensina.
